Você já ouviu falar do imposto do pecado? O nome oficial é Imposto Seletivo. Ele foi criado para desestimular o consumo de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente. E, claro, dá uma ajudinha pro governo poder fechar as contas, né?
O governo acabou de anunciar as alíquotas previstas para fevereiro de 2027, mas a promessa é que não tem aumento na carga tributária total. Pode confiar. Só que alguns setores não concordam com isso. Dizem que tem aumento, sim.
Cerveja, vinho, refrigerante, cigarro e até automóveis estão na lista. O novo Imposto Seletivo, alegadamente, vai substituir parte da tributação que hoje é do IPI.
Por exemplo, a cerveja passa de uma alíquota nominal de 3,9% para 4,2%. Parece aumento, certo? Mas não necessariamente, porque a base de cálculo muda. Mas a gente vai ter que fazer a conta na ponta do lápis.
A indústria do tabaco, por exemplo, tá dizendo que um dos componentes de imposto aumentou mais de 50%. O setor de vinhos também tá pedindo revisão das regras porque diz que, poxa, desse jeito definitivamente não vai dar para competir.
Por outro lado, a associação de bares e restaurantes, que vende cigarro e vende vinho, diz que o governo cumpriu suas regras. Mas agora imagina: se até os setores envolvidos apresentam conclusões diferentes, o que que vai ser de nós, consumidores, que vão ter que pagar a conta?
A novela não é nova. Quando a conta é complicada, abre espaço para narrativas convenientes. O governo, por exemplo, comemora dizendo que manteve a carga tributária total, mesmo que se pague um pouco mais caro em alguns produtos.
As empresas podem justificar aumento dos preços com impostos, mesmo que as margens também cresçam. E eu e você, que pagamos a conta, ficamos aqui tentando descobrir o que de fato aconteceu.
Mas é claro que tudo isso é só pensamento sem razão, tá? Afinal de contas, nunca empresas ou governo utilizariam de uma conta complicada para poder enganar a população, né?
Outro ponto importante, tá? Essas alíquotas são temporárias, elas valem só para 2027. As definitivas, que vão valer mesmo, ainda estão para ser discutidas.
Por enquanto, o que o governo fez foi tipificar e apresentar a tabela dos pecados. Mais uma vez, a conta definitiva ainda tá em aberto. Quanto vai custar o pecado em 2028?